Questão 3078283

3078283 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Joinville-SC

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Aspectos Constitucionais

Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), o ensino religioso é

de matrícula facultativa e constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

de matrícula facultativa e deverá ser ministrado no âmbito do ensino fundamental, fora dos horários normais do ensino obrigatório.

vedado no âmbito das escolas públicas, somente podendo ser oferecido nas escolas confessionais, como matéria eletiva.

de oferecimento obrigatório e matrícula opcional nas escolas públicas, devendo ser oferecido fora dos horários normais das demais disciplinas.

de oferecimento obrigatório nas escolas públicas, podendo ser cursado como matéria eletiva a partir do terceiro ano do ensino fundamental, sem prejuízo da carga horária obrigatória.

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