Magna Concursos
1062821 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-16
João, funcionário público, teve sua honra objetiva
ofendida por Cláudio, que o difamou, atribuindo-lhe fato
ofensivo à sua reputação, em razão do exercício do cargo.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com o Código Penal, a pessoa jurídica pode ser sujeito passivo do crime de difamação.
Questão Anulada

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