Questão 1078573

1078573 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-11

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Juiz do Trabalho
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Relações LaboraisTrabalho Doméstico

Nos termos da legislação que regula a atividade do trabalhador doméstico, não será considerada como empregado doméstico:

o motorista particular que atua no deslocamento de empresário e de toda a sua família para diversos locais por eles determinados, recebendo remuneração fixa mensal.

o vigia que atua em guarita instalada no interior da residência e que recebe semanalmente.

a dama de companhia de uma senhora idosa que presta serviços na residência desta pessoa, com continuidade e remuneração.

o caseiro de uma chácara destinada à locação para eventos corporativos, que reside no local e recebe percentual sobre as locações.

a cozinheira de uma república de estudantes universitários, que recebe destes por quinzena.

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