Letícia vive em união estável com Renato. Após
discussões, Renato reteve os documentos
pessoais de Letícia (RG e CPF), subtraiu o cartão
bancário e destruiu o notebook que ela utiliza
como instrumento de trabalho, impedindo-a de
acessar seus recursos econômicos e de exercer
sua atividade profissional.
Nessa situação, à luz da Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que as condutas descritas configuram, predominantemente, violência
Nessa situação, à luz da Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que as condutas descritas configuram, predominantemente, violência