2143268
Ano: 2021
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Pinhalzinho-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Pinhalzinho-SC
Provas:
De acordo com o código de obras do Município de Pinhalzinho, todas as obras de construção, acréscimo, modificação, reforma ou demolição a serem executadas no município serão precedidas dos atos administrativos de aprovação de projeto e licenciamento da obra. Precedendo a elaboração do projeto de uma edificação ou serviço deve ser formulada uma consulta.
Assinale a alternativa que apresenta o prazo máximo de validade da consulta realizada (em dias).