Um projeto original de assentamento de
trilhos de ferrovia ameaça sítio arqueológico e importante área de mata
atlântica. Se construída, a ferrovia afetará a paisagem da região, pois
os trilhos serão assentados também na encosta da montanha mais
importante da área, com declividade média de 50 graus no trecho afetado.
A comunidade atingida pela estrada de ferro argumenta que o projeto
destruirá a fauna, a flora e a beleza da paisagem, além de prejudicar as
atividades econômicas, voltadas para o ecoturismo e para a agricultura.
Diante
de todos esses riscos, a comunidade exige informações do órgão
licenciador, na forma de estudo de impacto ambiental (EIA), para se
posicionar frente ao processo de licenciamento ambiental da ferrovia,
que atravessa outras unidades da federação.
Internet: <www.corredores.org.br> (com adaptações).
A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue o item que se segue.
Durante o processo de licenciamento da estrada de ferro, o órgão ambiental competente pode conceder uma licença de instalação e estabelecer uma condicionante a ser cumprida, mesmo na ausência de algumas informações.