Magna Concursos
1785640 Ano: 2002
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

João foi condenado a seis anos de reclusão pela prática de crime. Após o cumprimento de um ano, iniciou trabalho externo na empresa de engenharia Engenho Ltda. O trabalho foi obtido por intermédio de uma fundação de apoio ao preso, que mantém convênio com a empresa.

Em face dessa situação e com relação ao referido trabalho, julgue os itens que se seguem.

O trabalho do preso será remunerado em dobro em relação ao do ocupante do mesmo cargo, com vistas a evitar a exacerbação da mais-valia e a combater o desemprego.

 

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