Em relação aos instrumentos de controle e licenciamento e suas respectivas descrições, correlacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa correta.
| 1.Licenciamento ambiental | ( ) O objetivo é disciplinar a construção, instalação, ampliação e funcionamento de empresas e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivamente ou potencialmente poluidoras bem como aqueles capazes de causar degradação ambiental. |
| 2. Processo de licenciamento no âmbito federal | ( ) Está dividido em três fases: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Nos casos atípicos, estas fases serão desenvolvidas conforme as peculiaridades do empreendimento. |
| 3. Audiência Pública | ( ) Alguns empreendimentos são apresentados e discutidos diante da sociedade. Isto ocorre quando 50 (cinquenta) ou mais pessoas físicas ou uma entidade civil a solicita ao IBAMA, ao OEMA ou ao Ministério Público ou ainda, quando o órgão ambiental competente julgar necessário. |
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Analista Municipal Ambiental - Fiscalização
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