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Respondida
1108935
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-RR
Provas:
Juiz Substituto
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Processo Tributário e Execução Fiscal
Em processo de Execução Fiscal, caso não sejam encontrados bens penhoráveis, apesar de devidamente citado o devedor, o juiz deverá
A
extinguir a execução fiscal, por falta de bens que assegurem a execução.
B
diligenciar no sentido de localizar bens penhoráveis.
C
suspender o curso da execução, enquanto não forem localizados bens sobre os quais possa recair a penhora.
D
decretar a disponibilidade do bem de família e determinar a penhora.
E
ordenar o arresto de bens do executado e de sua mulher, se casado for.
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