- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O artigo 3º afirma que o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Assinale a alternativa que não corresponde a um desses princípios.