As informações sobre a vida escolar do aluno, como regime de matrícula, direitos e deveres, organização curricular e métodos de ensino, não são citadas no regimento escolar, e sim em documento específico.

O conselho de classe deverá se reunir, ordinariamente, uma vez por ano.

O regimento escolar deve apresentar de forma clara a filosofia da escola, seus objetivos, sua estrutura organizacional e pedagógica, além de regras disciplinares.

O conselho de classe é composto por 25% de alunos, 25% de pais de alunos e 50% de docentes.