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Respondida
2114710
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PGE-AL
Provas:
Procurador do Estado
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Instrumentos da Política Nacional
Concessão Florestal, Servidão Ambiental e Outros
De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, é dever do proprietário de imóvel serviente
A
documentar as características ambientais da propriedade.
B
defender judicialmente a servidão ambiental.
C
monitorar periodicamente a propriedade para verificar se a servidão ambiental está sendo mantida.
D
manter a área sob servidão ambiental.
E
prestar informações necessárias a quaisquer interessados na aquisição ou aos sucessores da propriedade.
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