Questão 299126

299126 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA

Provas:

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social,

remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em vinte por cento a do normal.

remuneração do trabalho noturno inferior a do diurno.

seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.

assistência gratuita aos filhos e subsidiada aos dependentes desde os dois anos até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.

décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

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