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Respondida
618511
Ano:
2013
Disciplina:
Legislação Federal
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-RS
Provas:
Analista Processual
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A gratuidade processual
A
pode ser deferida mediante apresentação de declaração escrita da parte, a qual implica presunção relativa de incapacidade financeira para custeio dos atos processuais.
B
deve ser deferida, sempre, mediante mera declaração da parte.
C
não abrange os honorários sucumbenciais.
D
restringe-se às causas de natureza criminal.
E
abrange apenas o primeiro grau de jurisdição.
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