Questão 596958

596958 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Valinhos-SP

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Teoria Geral da ConstituiçãoConceito, Concepções, Fontes e Objeto

A respeito da supremacia constitucional, é correto afirmar que

todas as normas constitucionais são equivalentes em termos de hierarquia e dotadas de supremacia formal em relação às demais normas infraconstitucionais.

para assegurar essa supremacia, basta um sistema jurídico escalonado, não sendo necessário um controle de constitucionalidade sobre as leis e os atos normativos.

no Estado que adota uma Constituição do tipo flexível, existe supremacia formal da Constituição, porque há distinção entre os processos legislativos de elaboração das normas.

a constituição não se coloca no vértice do sistema jurídico do país e os poderes estatais são legítimos independentemente de quem os estruture.

só há supremacia formal na Constituição costumeira quando for a regra da rigidez constitucional que esteja em vigor.

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