A Política Nacional de Alfabetização tem como um dos objetivos assegurar o direito à alfabetização a fim de promover a cidadania e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do País

Priorização da alfabetização no segundo do ensino fundamental é uma das diretrizes para a implementação da Política Nacional de Alfabetização.

Dentre outros, a Política Nacional de Alfabetização tem por público-alvo alunos das modalidades especializadas de educação.

É um dos princípios da Política Nacional de Alfabetização: reconhecimento da família como um dos agentes do processo de alfabetização.