Questão 2101576

2101576 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES

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LegislaçãoLei 10.639/2003: História e Cultura Afro-Brasileira

Sobre a Lei nº 10.639/03 - História e Cultura Afro Brasileira e Africana, marque a alternativa INCORRETA.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como 'Dia Nacional da Consciência Negra'.

Inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira.

Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados apenas nas disciplinas de Educação Artística, de Literatura e História Brasileiras.

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

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