O biodiesel é um combustível renovável obtido a partir de um processo químico denominado transesterificação. Por meio desse processo, os triglicerídeos presentes nos óleos e gordura animal reagem com um álcool primário, metanol ou etanol, gerando como produtos o éster e a glicerina. A reação é espontânea, sem necessidade de adição de catalisador.

O produto da transesterificação, éster mais glicerina, pode der comercializado como biodiesel, após passar por processos de purificação para adequação à especificação da qualidade, sendo destinado principalmente à aplicação em motores de ignição por compressão (ciclo Diesel).

A sua mistura ao diesel fóssil teve início em 2004, em caráter obrigatório de 2% (82), em todo o território nacional. Com o amadurecimento do mercado brasileiro, esse percentual foi sucessivamente ampliado pelo CNPE até o atual percentual de 12,0%. 61.

Seguindo as diretrizes da Resolução CNPE n° 14/20, a comercialização de biodiesel para fins de atendimento ao percentual obrigatório de que trata a Lei na 13.033/14 é realizada por meio de leilões públicos organizados pela ANP.

Segundo as diretrizes da Resolução CNPE n° 14/20, a comercialização de biodiesel para fins de atendimento ao percentual obrigatório de que trata a Lei n° 13.033/14 deve, a partir de 18 de janeiro de 2022, ocorrer por meio de contratos de fornecimento validados pela ANP ou por meio de transações por mercado à vista (spot market)