186721
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MPE-SC
Orgão: MPE-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MPE-SC
Orgão: MPE-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
ANALISE OS ENUNCIADOS DA QUESTÃO ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA
I – Entende-se por família natural a comunidade entre ambos os pais e seus descendentes e, sejam os pais casados.
II – Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, sempre conjuntamente, salvo decisão judical em ação de reconhecimento de paternidade.
III – Guarda, tutela e adoção são formas de colocação em família substituta.
IV – Mesmo com a edição da Lei 12.010/09, que visou a facilitação da adoção, a colocação em família substituta estrangeira ainda é excepcional e só se procede na modalidade de adoção.
V – Na perda da tutela são utilizadas as regras aplicáveis aos casos de perda do poder familiar.
