Questão 2175584

2175584 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLITEC-RO

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Agente de Criminalística
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Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)

Assinale a opção correta, no que se refere às regras previstas no Código Penal relativamente ao crime de homicídio.

Em caso de homicídio qualificado, o juiz poderá aumentar a pena de um sexto a um terço, tal como ocorre no caso de crime praticado por motivo fútil.

No caso de homicídio culposo, a pena deve ser aumentada de um terço se o crime resultar da inobservância de regra de profissão.

Consideram-se qualificados tanto o homicídio cometido contra policial militar no exercício de sua função quanto o praticado com o emprego de arma de fogo.

Todos os homicídios praticados contra mulheres são classificados como feminicídio.

Nas hipóteses de homicídio, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

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