Questão 1113603

1113603 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IBADE
Orgão: CRMV-ES

Provas:

Baseado nos princípios do Código Tributário Nacional, em relação à responsabilidade por infrações, pode-se afirmar que:

salvo disposição de lei em contrário, independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.

depende da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.

independe sempre da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.

independe da intenção do agente ou do responsável, porém depende da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.

depende da intenção do agente ou do responsável, mas independe da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.

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