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1918049 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: QUADRIX
Orgão: TERRACAP
Provas:

Considerando-se o disposto na Lei n.º 9.605/1998 e em suas alterações, a um indivíduo que causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana, ou provocar a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, a pena de reclusão, de um a cinco anos, deverá ser aplicada se o crime

 

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