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Respondida
1010369
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
DPE-AC
Provas:
Defensor Público
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Responsabilidade Civil
Noções Gerais sobre Responsabilidade Civil
Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
Responsabilidade Civil
Modalidades da Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil,
A
na hipótese de pai e filho maior que concorrem para o ato ilícito, recairá sobre o pai, devendo o filho ser responsabilizado subsidiariamente.
B
não poderá ser atribuída a pessoa diferente daquela que houver causado o dano.
C
será indevida quando não for possível quantificar a extensão do dano causado.
D
no caso de ato danoso praticado por animal, será imputável ao dono deste, se não houver culpa da vítima.
E
se referente a ato ilícito que resulte em diminuição da capacidade laboral, fornece à vítima o direito a exigir danos morais ou pensão equivalente à depreciação sofrida.
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