Questão 1056007

1056007 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: NUCEPE
Orgão: PC-PI

Provas:

No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa INCORRETA.

Não se pune o aborto se a gravidez resulta de estupro, sobretudo se é precedido de consentimento da gestante.

Na injúria há imputação de fato ofensivo à dignidade ou ao decoro da vítima.

Mãe que intencionalmente deixa de amamentar o filho, causando-lhe a morte por inanição, pratica crime comissivo por omissão.

Nos crimes perpetrados contra pessoa maior de sessenta anos, incidirá a agravante de um terço da pena, exceto no caso de injúria.

No crime de difamação admite-se a exceção da verdade se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

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