Na aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade a situações concretas, a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais.

Os princípios fundamentais de contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à ciência da contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País.

São de observância facultativa pelos profissionais de contabilidade.

Os princípios fundamentais de contabilidade concernem à contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades.

O princípio da Entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial.