Questão 2147492

2147492 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFMA
Orgão: UFMA

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Outros NormativosLei 9.610/1998: Direitos Autorais

Com base nos preceitos legais que regem os direitos autorais, a trilha incidental ou música incidental é:

O trecho musical que aparece por acidente na obra audiovisual sendo, portanto, desnecessária a autorização de seu uso por parte de seus autores e intérpretes.

A trilha musical composta especialmente para a obra, sendo, portanto, livre de direitos autorais, isentando o produtor de citar seus autores e intérpretes.

A trilha musical utilizada na obra audiovisual, podendo ou não ser original, sobre a qual incidem direitos autorais, sendo necessária a autorização de seu uso e a citação de seus autores e intérpretes.

A música composta especialmente para a obra e sobre a qual incidem direitos autorais, não sendo obrigatória a citação de seus compositores e intérpretes nos créditos finais.

A música que aparece em vários momentos da obra, tendo sido composta para este fim ou não, para a qual não é necessária a compra dos direitos de uso, bastando apenas citar o nome dos compositores e intérpretes nos créditos

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