O servidor que, em virtude de doença ou de acidente, sofrer alterações em suas condições físicas ou mentais, devidamente apuradas em laudo médico de junta oficial, deve ser deslocado para novas atribuições e responsabilidades compatíveis com sua nova situação.

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Diamantina (MG), a esse ato se dá o nome de