3702976
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC
Provas:
O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência é uma iniciativa do Governo Federal do
Brasil, estabelecendo políticas públicas para garantir os
direitos das pessoas com deficiência. O plano contribui
para a promoção da(o):