Não havendo ânimo de novar, expresso ou tácito, mas inequívoco, a primeira obrigação confirma simplesmente a segunda.

A novação extingue os acessórios e garantias da dívida, ainda que haja estipulação em contrário.

Importa exoneração do fiador a novação feita com seu consenso com o devedor principal.

A novação por substituição do devedor não pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.

Salvo as obrigações simplesmente anuláveis, não podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas.