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Respondida
1160556
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-DFT
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Teoria Geral do Crime
Conduta
Ação e Omissão
Teoria Geral do Crime
Sistemas penais
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
A respeito da teoria do delito e da ação, assinale a opção correta.
A
A teoria finalista de Hans Welzel define que a ação consiste no mero movimento corporal capaz de alterar o mundo exterior, independentemente da intenção do agente.
B
A ação, no neokantismo, é o movimento corporal impregnado de finalidade para se atingir o propósito consciente almejado pelo agente.
C
A teoria causalista do delito propõe que o dolo e a culpa, por estarem situados na conduta, tornam o injusto penal a parte subjetiva do conceito de crime.
D
A teoria funcionalista radical, de Gunther Jackobs, assevera que a missão do direito penal é a proteção da norma e a punição do indivíduo desviante.
E
A ação, na teoria do funcionalismo sistêmico, de Claus Roxin, designa o exercício de uma atividade final, que direciona a conduta humana ao ato consciente e voluntário para o cometimento do crime.
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