Questão 979074

979074 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCERN
Orgão: TJ-RN

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PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)

Considerando as mais recentes alterações do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil.

Aqueles indivíduos que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil são considerados absolutamente incapazes.

Os indivíduos que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido são considerados absolutamente incapazes.

Aqueles que não conseguem exprimir sua vontade são absolutamente incapazes.

Os pródigos não apresentam restrição alguma em relação à capacidade civil.

Os menores de dezesseis anos de idade são os únicos considerados absolutamente incapazes pelo Código Civil.

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