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Respondida
853347
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-ES
Provas:
Notário e Registrador
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Direito das Coisas
Propriedade
No que se refere ao direito de propriedade, assinale a opção correta.
A
No Código Civil, são enumerados quatro modos de aquisição de propriedade imobiliária: sucessão, usucapião, acessão e transcrição.
B
O título aquisitivo de propriedade constitui direito real mesmo antes de ser registrado.
C
A detecção de eventual vício no negócio jurídico poderá, a qualquer tempo, justificar a invalidação do registro do bem imóvel.
D
Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, desde que demonstre que o tenha adquirido de boa-fé.
E
O casamento pela comunhão universal de bens não é considerado modo aquisitivo de propriedade imobiliária.
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