Questão 2379796

2379796 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNRIO
Orgão: SEJUS-RO

Provas:

Segundo a Constituição do Estado de Rondônia:

Os Estados e Municípios prestarão os serviços públicos através de licitação.

Os Estados e Municípios farão contratação diretamente desde que identificado o menor preço.

Os Estados e Municípios contratarão após consulta pública aos usuários.

Os Estados e Municípios contratarão somente sob o regime de concessão ou permissão sem licitação.

Os Estados e Municípios somente contratarão sob o regime de concessão ou permissão.

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