- Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualCrimes Sexuais Contra Vulnerável (arts. 217 ao 218-C)Estupro de Vulnerável (art. 217-A)
Alaor, consciente sobre todas as circunstâncias do
caso concreto, mediante grave ameaça, obrigou
Brenda, criança de 12 anos de idade, a masturbá-lo.
Alaor praticou crime de:
