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3572570 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
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A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, em seu título II e capítulo II, mais especificamente no artigo 7º, define cinco formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Este artigo, uma de suas alíneas sofreu alteração na redação, conforme a Lei nº 13.772/2018, a fim de prestar esclarecimentos ou detalhamentos, acerca da caracterização das formas de violência.

Acerca da caracterização de cada uma destas formas de violência, associe a primeira com a segunda coluna e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Violência Sexual

(2) Violência Moral

(3) Violência Física

(4) Violência Patrimonial

(5) Violência Psicológica

( ) entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

( ) entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.

( ) entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.

( ) entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

( ) entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

 

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