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2566389 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CODEVASF
No que se refere ao direito ambiental, julgue o item a seguir.

De acordo com o STJ, a responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais depende da imputação simultânea do ente moral e da pessoa natural que atua em seu nome ou em seu benefício.
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