são oferecidas vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente de instituições públicas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica.

para se inscrever, o estudante deverá ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano anterior e obtido nota superior a zero na redação.

são reservadas vagas nas instituições federais para pretos, pardos e indígenas, conforme Lei de Cotas.

85% das vagas serão destinadas aos estudantes que, independentemente de renda per capita familiar, tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas, na condição de bolsista integra.