A NBR 5410/2004, entre outras limitações, estabelece que a bitola do condutor neutro num circuito trifásico só poderá ser inferior a bitola dos condutores fase se forem atendidas algumas restrições.
I. Os condutores de fase tenham uma seção superior a 25 mm2.
II. O circuito seja presumivelmente equilibrado, em serviço normal.
III. A corrente das fases contiver uma taxa de 3ª harmônica e múltiplos entre 15% e 33%.
As condições impostas pela norma à redução do condutor neutro, entre as assertivas acima, são: