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Respondida
1150408
Ano:
2012
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
PGE-SP
Provas:
Procurador do Estado
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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de Trabalho
FGTS
O FGTS
A
deverá ser depositado durante o período em que o empregado está licenciado em virtude de ter sofrido um acidente do trabalho.
B
beneficia também os trabalhadores eventuais.
C
em caso de despedida do empregado por força maior reconhecida pela Justiça do Trabalho, não sofre incidência de multa.
D
não é recolhido nos contratos de aprendizagem.
E
não é assegurado ao empregado público contratado sem concurso público, mesmo que lhe seja reconhecido o direito à percepção dos salários pela Justiça do Trabalho.
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