Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilhar entre si os resultados.

A atividade empresarial deve ser duradoura, não podendo se restringir à realização de um ou mais negócios determinados.

Considera-se sociedade empresária aquela que tem por objetivo o exercício de atividade própria de empresário, sujeito a registro, e sociedade simples as demais.

Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações e simples a cooperativa.