Magna Concursos
3560553 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDECAN
Orgão: PGE-BA

Um casal de influencers teve uma filha e logo firmaram contrato para que a criança realizasse propagandas de produtos infantis. Diante do número de publicidades realizadas, o bebê já detém um patrimônio considerável em seu nome. Considerando a literalidade do texto do Código Tributário Nacional acerca da capacidade tributária dessa criança, pode-se dizer que ela

 

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Analista de Procuradoria - Apoio Jurídico

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