Conforme especificado nas normas vigentes, o balanço patrimonial é a demonstração contábil que, ao final de cada exercício financeiro, evidencia qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial dos entes governamentais.

Na estrutura do quadro principal deverão ser utilizadas as contas, com seus respectivos saldos, agrupadas nas seguintes classes da estrutura do PCASP – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: