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Respondida
869501
Ano:
2019
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
AOCP
Orgão:
Pref. Vitória-ES
Provas:
Agente de Combate às Endemias
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Espírito Santo - ES
Vitória-ES
Com fundamento na Lei n° 2.994/1982, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, é correto afirmar que o funcionário público será aposentado
A
compulsoriamente ao completar 50 (cinquenta) anos de idade.
B
por invalidez.
C
voluntariamente após completar 25 (vinte e cinco) anos de serviço se for do sexo masculino e após 20 (vinte) anos se for do sexo feminino.
D
por doença, ainda que não seja doença que o incapacite para o trabalho.
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