- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122)
Considere o seguinte caso hipotético: “A”, por motivo
egoístico, induz uma pessoa do sexo feminino a suicidar-se.
Nos termos do Código Penal, “A” responderá pelo crime de
Nos termos do Código Penal, “A” responderá pelo crime de
