Deverão ser previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica.

O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, transferível, para acesso ao sistema eletrônico.

A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão na forma eletrônica, inclusive quando cancelada por solicitação do credenciado.

O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, respondendo solidariamente o provedor do sistema ou o órgão promotor da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.