O AEE constitui-se em um conjunto de recursos pedagógicos visando à acessibilidade ao conteúdo escolar.

O AEE é organizado institucionalmente, prestando atendimento de forma substitutiva à formação dos alunos no ensino regular.

O AEE deve integrar o Projeto Político Pedagógico – PPP – da escola.

A função primordial do AEE é a articulação entre a educação especial e o ensino comum.

As Salas de Recursos Multifuncionais constituem-se em espaços para a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE.