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Respondida
1034882
Ano:
2018
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
IBFC
Orgão:
Câm. Feira Santana-BA
Provas:
Procurador Jurídico
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Bahia - BA
Feira de Santana-BA
Assinale a alternativa correta com base nas disposições da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras do Município de Feira de Santana/BA.
A
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento permanente fcará sujeito ao estágio probatório pelo período de 02 (dois) anos, durante o qual sua aptidão e capacidade para o exercício do cargo serão objeto de avaliações de desempenho
B
“Ascensão” é a passagem do servidor da classe de um cargo para a primeira do cargo imediatamente superior, em qualquer carreira e não depende de habilitação em concurso interno
C
Extinto o cargo, o servidor estável fcará em disponibilidade e terá sua remuneração reduzida até o seu retorno por meio do aproveitamento obrigatório
D
Considera-se como reintegração, o reingresso do servidor estável, no cargo anteriormente ocupado, ou no resultante de sua transformação, quando invalidado seu desligamento por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento da remuneração, quando couber
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