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Respondida
1050979
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
MPE-PR
Orgão:
MPE-PR
Provas:
Promotor Substituto
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Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Teoria Geral do Crime
Tipo Doloso
Sobre o
tipo dos crimes dolosos de ação
, assinale a alternativa
incorreta
:
A
Nos tipos dolosos de resultado, a atribuição do tipo objetivo ao autor pressupõe a
causação do resultado
, explicada pela lógica da determinação causal, e a
imputação do resultado
, fundada no critério da realização do risco.
B
Na iminência de forte tempestade,
B
instiga
C
a caminhar sobre campo aberto, na expectativa de que este seja atingido mortalmente por um raio: o casual resultado de morte de
C
, efetivamente fulminado por um raio na caminhada em campo aberto, não é definível como risco criado por
B
, e assim não pode ser atribuível a
B
como obra dele.
C
Os crimes de roubo (CP, art. 157,
caput
), extorsão (CP, art. 158,
caput
), falsidade ideológica (CP, art. 299,
caput
), corrupção ativa (CP, art. 333,
caput
) e coação no curso do processo (CP, art. 344), constituem, cada qual, exemplo de ilícito penal cujo tipo subjetivo é composto pelo dolo e por elementos subjetivos especiais.
D
O erro de tipo inevitável sobre elementos objetivos do tipo de peculato (CP, art. 312,
caput
) exclui qualquer responsabilidade penal, o erro de tipo evitável sobre elementos objetivos do tipo de lesões corporais simples (CP, art. 129,
caput
) permite punição pela modalidade culposa (CP, art. 129, § 6º) e o erro de tipo evitável sobre elementos objetivos do tipo de apropriação indébita (CP, art. 168,
caput
) exclui qualquer responsabilidade penal.
E
B
realiza disparo de arma de fogo, com a finalidade específica de atingir pneu do veículo pilotado por
C
, levando a sério e se conformando com a possibilidade de atingir
C
mortalmente: se o projétil efetivamente atinge
C
, o resultado de morte é atribuível a
B
a título de dolo direto de 2º grau.
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