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2642174 Ano: 2012
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: UFBA
Orgão: UFBA
Provas:

A localização da escola dentro da malha viária urbana é de fundamental importância para a segurança dos escolares. Assim, no planejamento de um novo prédio escolar, deve-se tentar localizá-lo em via com baixo volume de tráfego e que permita o acesso sem a travessia em vias perigosas.

Cabe ao técnico responsável pela aprovação do empreendimento avaliar o sistema viário do entorno, segundo a função de cada via, definida pelo papel que desempenha no sistema de circulação da cidade [...]. Este sistema deve ser objeto de legislação específica. (MANUAL Brasileiro de Sinalização de Trânsito do Denatran, 2000, p. 15).

O conhecimento sobre a malha viária é de fundamental importância para a implantação de edifícios escolares, auxiliando o projetista na escolha e na localização dos acessos. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município do Salvador (Lei nº 7.400/2008) define as características funcionais das vias, segundo categorias.

Utilizando-se o parâmetro de velocidade diretriz e considerando-a da maior para a menor, a ordem correta das vias é a seguinte: via expressa – via coletora – via arterial – via local.

 

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