Questão 1069806

1069806 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA

Provas:

De acordo com o Código Civil, o empréstimo de coisa fungível constitui

comodato, não sendo o comodatário obrigado a conservar a coisa como se sua fosse.

mútuo, podendo o mutuário restitui-la em gênero e qualidade diversos da sua forma original.

mútuo, que não pode ser feito a pessoa menor de idade.

mútuo, de modo a transferir o domínio da coisa emprestada ao mutuário.

comodato, podendo o comodatário recobrar do comodante as despesas feitas com uso e gozo da coisa emprestada.

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